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18/03/2010 - 07h49

Alencar diz que Estados produtores têm direito adquirido sobre petróleo

Vladimir Platonow
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

A questão provocada pela Emenda Ibsen, que prevê a redistribuição dos royalties da exploração do petróleo e gás entre os Estados e municípios produtores e não produtores, deve ser discutida no âmbito da Constituição, disse na noite de ontem (17) o presidente da República em exercício, José Alencar. Para Alencar, os Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, têm direitos adquiridos.

“Há um direito adquirido dos Estados produtores e obviamente que todos esses contratos e regras já existentes foram objeto de orçamentação do Estado e previsão de investimentos. Isso tem que ser considerado. Além disso, a própria Constituição, quando fala que o subsolo é um bem da União, fala também no direito dos Estados produtores”, disse.

O presidente em exercício afirmou ainda que o Senado Federal saberá tratar do assunto com a serenidade que a questão merece. “Isso tem que ser discutido com paciência, e vai ser discutido no Senado, com calma, ouvindo todos os lados. No Senado é mais fácil, pois cada Estado tem três representantes e é uma casa representativa do sistema federativo nacional”, afirmou.

José Alencar participou da cerimônia de entrega do Prêmio Faz Diferença na noite de ontem, no Rio de Janeiro. O presidente em exercício foi contemplado na categoria País. Perguntado sobre sua eventual candidatura nas eleições deste ano, disse que era um soldado do partido (PRB) e que não sairia candidato apenas por sua conta. “Mas se todos quiserem, eu vou estudar. Porém, só irei se for chamado. E não é só pelo partido não, por todos os partidos que fazem a aliança nacional”.

O presidente da República em exercício também comentou a decisão tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), de manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 8,75%. José Alencar classificou a medida como prudente, mas lembrou que o Brasil ainda detém uma das maiores taxas de juros reais do mundo.

O presidente em exercício permanece no Rio de Janeiro, onde se reunirá hoje (18) com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na Petrobras. Eles vão discutir com a estatal a construção de uma usina de amônia. A ideia, segundo José Alencar, é construir a usina na cidade de Uberaba, região de grande produção agropecuária do Estado mineiro.