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sábado, 30 de janeiro de 2010

Símbolos religiosos e Estado laico

Valor Econômico

Cláudio Gonçalves Couto
28/01/2010

Na França, uma comissão parlamentar recomendou, no dia 26 de janeiro, o banimento da burca e do nicab, duas vestes muçulmanas que recobrem todo o rosto, ou mesmo todo o corpo das mulheres. Inicialmente, a intenção dos aliados do presidente Nicolas Sarkozy era a de proibir o uso de tais vestimentas em qualquer espaço público, mas diante do receio de que tal interdição fosse considerada inconstitucional, optaram por restringir as vestes apenas nos serviços governamentais franceses (edifícios e transporte), sob pena de que suas usuárias não poderiam ser atendidas caso seus rostos estivessem recobertos. Para dissimular a discriminação com relação às muçulmanas, formalmente a proposta interditou o uso de "máscaras ou disfarces" nas repartições estatais.

Segundo Sarkozy, "A burca não é bem-vinda em território francês", pois torna as muçulmanas "prisioneiras por detrás de uma grade de tecido". Além disto, uma lei em vigor desde 2004 proíbe o uso nas escolas públicas de quaisquer símbolos religiosos - burcas, nicabs, quipas ou crucifixos. Para que se note o ridículo de medidas deste gênero, imagine-se a seguinte situação: um jovem punk que use um corte moicano pintado de rosa-choque não terá qualquer problema para assistir às aulas, mas uma bem mais discreta jovem gótica, que utilize brincos de crucifixo, poderá ser impedida de assistir às aulas. Afinal, o primeiro não ostenta símbolos religiosos, mas a segunda sim.

No Brasil, a proposta do Programa Nacional de Direitos Humanos, de banir das repartições públicas símbolos religiosos, suscitou a seguinte declaração do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, ao site do jornal "O Globo" (08/01/2010): "Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor, no morro do Corcovado, que ultrapassou a questão religiosa e virou símbolo de uma cidade. Impedir a presença desses símbolos é uma intolerância muito grande. É desconhecer o espírito cristão e religioso da tradição brasileira. (...) absolutamente não tem vínculo com direitos humanos. É a infiltração de uma mentalidade laicista no texto. Direitos humanos é ter liberdade religiosa." Vai no mesmo sentido argumento tecido por Frei Antônio Moser em artigo: "Tentar remover símbolos religiosos, sobretudo no contexto do Brasil, é tentar arrancar sua alma e sua brasilidade. Pois por mais que isto possa desagradar a uns poucos setores da sociedade, convém recordar que o Brasil nasceu aos pés da cruz, quando da primeira Missa celebrada por Frei Henrique de Coimbra. A remoção de símbolos religiosos se constituiria afronta não só religiosa, mas também cultural ao nosso povo. O Brasil, que no início foi batizado com o expressivo nome de ´Terra da Santa Cruz´, não se entenderia a si mesmo sem seus símbolos religiosos e as manifestações de fé de sua gente" (http://noticias.cancaonova.com).

Os argumentos de Sarkozy, de um lado, e dos religiosos brasileiros, de outro, revelam duas formas distintas de insensatez (ou, talvez, desfaçatez). No primeiro caso, a pretensão de garantir o caráter laico do Estado, ou pior, a suposta liberdade das mulheres muçulmanas, esbarra na imposição a estas de uma violência: serão impedidas de se trajar de uma forma que muito provavelmente elas próprias consideram a única moralmente aceitável. Seria como despi-las em público contra sua vontade, alegando ser esta uma forma de libertar-lhes. É provável que, impedidas pelo Estado de recobrir seus rostos em nome de sua "liberdade", sejam proibidas pelos maridos de sair de casa para evitar o risco de uma "indecente" exposição pública. Aqui, em nome da laicidade do Estado, aniquila-se a liberdade pública de seus cidadãos. E o fato de serem poucos (ou poucas) não altera nada.

O argumento dos religiosos brasileiros é igualmente perverso. Nossa história se caracteriza pela simbiose entre a Igreja Católica e o Estado, mas isto não justifica a perda do caráter laico que esse mesmo Estado assumiu com a República e, principalmente, com a democratização do país. Ao longo da história esta simbiose significou a opressão aos que não professavam a religião oficial do Estado. A Constituição de 1824, por exemplo, estabelecia: "A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo". Ou seja, tivemos no Brasil monárquico como norma constitucional algo similar que hoje na Suíça se institui por meio da proibição à construção dos minaretes islâmicos. Isto realmente é história e faz parte de nossa trajetória, mas as liberdades públicas avançaram muito desde então.

Portanto, embora seja plenamente justificável com base no interesse público a destinação de recursos públicos para a restauração de um templo de valor histórico, nada justifica um crucifixo seja ostentado num tribunal ou numa casa legislativa que lidam com os interesses de cidadãos de diferentes crenças (inclusive os sem qualquer religião). A ostentação de tal símbolo parece indicar que as decisões ali tomadas terão por base os preceitos da religião representada por ele, o que não é aceitável num Estado laico e respeitador do pluralismo de crenças. Apelar à tradição para justificar isto é supor que o hábito cria o direito, algo inadequado em democracias e repúblicas, fundadas na razão. Que tal assunto tenha emergido também no Judiciário indica que avançamos neste ponto.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP.

E-mail claudio.couto@fgv.br


terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Progamação cultural


Teatro

O PRESENTE

Com o Grupo Dolores Boca Aberta Megatrônica de Artes. Grupo Dolores Boca Aberta Megatrônica de Artes. Aparecida Flor, uma menina criativa e sapeca, descobre que vai ganhar um presente muito especial em seu décimo aniversário e quer descobrir o que será.

Quanto: Consulte os preços de acesso à unidade

Quando: 29/01 Sexta, às 13h

Onde: Sesc Itaquera (Praça de Eventos).

RE-VIRANDO LENDAS: HISTÓRIAS PEÇONHENTAS... OU NÃO!

Com a Trupe Kuaracï-abá. Através de contos sobre a Cobra Norato e o Boitatá, Tranquilina tenta converncer a amiga Duvidosa que Filomena, sua cobra de estimação, não é perigosa. Mas Duvidosa não concorda.

Quanto: Consulte os preços de acesso à unidade

Quando: 31/01 Domingo, às 13h.

Onde: Sesc Itaquera

Acompanhe a programação completa no sitio

DANÇA

Oficina de Zouk

dança praticada no Caribe, mais freqüentemente nas ilhas de Guadalupe, Martinica e San Francisco. Ela surgiu da lambada, porém, com movimentos mais adaptados ao andamento da música.

Quanto: Consulte os preços de acesso à unidade

Quando: Dia 31/01 Domingo, às 14h.

Onde: SESC Itaquera no palco da Orquestra Mágica.

Espetáculo : Um Alemão chamado Severino : Com Grupo Quitanda.

Espetáculo de dança que busca refletir sobre as tensões que ocorrem nos encontros e estimular as reflexões sobre o outro e o mundo. Disposta em oito ambientes-cena onde serão exibidos videodanças, o público decidirá por qual ambiente fruirá ao longo do espetáculo-exposição.

Espaço ExperimentAções.

Cursos e Oficinas

Literatura nos Becos da Criatividade

Quando: de 6 a 28/03 Sábados e Domingos das 10:30 às 12:30

Quanto: Gratuito

Onde: Centro Cultural da Juventude Endereço: Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641 - Vila Nova Cachoeirinha – Norte. Telefone: (11) 3984-2466

30 vagas. Inscrições de 18/02 a 04/03 na recepção do CCJ. Classificação: 16 anos. Confira todas as datas

Por Elaine Mineiro elainemineiro@gmail.com

domingo, 24 de janeiro de 2010

24/01/2010 - 09h51

Poucos ouvem as más notícias da ciência, diz geóloga

RICARDO MIOTO
da Folha de S.Paulo

"Estou muito triste com a tragédia do Haiti, mas não estou surpresa", diz a cientista. Segundo ela, não dá para saber quando a ciência será capaz de prever a data exata de um grande terremoto. Mas já se sabe com boa precisão onde eles serão e qual sua probabilidade. Ainda assim, os dados produzidos por sismólogos são largamente ignorados na maior parte do mundo.

As ciências da Terra têm conseguido progredir muito nas últimas décadas, mas a sociedade ainda não sabe aproveitar o conhecimento que elas produzem, diz uma das maiores especialistas em terremotos nos EUA. Lisa Grant, da Universidade da Califórnia em Irvine, acaba de publicar na revista "Science" um trabalho estimando a magnitude do grande tremor que a Califórnia está gestando, mas diz que é difícil conseguir se fazer ouvida.

"No Haiti, eles não foram bem utilizados", diz. "A ciência evoluiu, mas o jeito com que a sociedade lida com ela não melhorou." Leia abaixo entrevista que a cientista concedeu à Folha.

*

FOLHA - O terremoto é o pior desastre natural? Qual a sra. escolheria enfrentar entre um furacão como o Katrina e um grande terremoto?
GRANT - O furacão. Nele você perde a infraestrutura, mas tem a chance de correr. No terremoto, não há aviso prévio. Eu não sei se um dia conseguiremos saber precisamente quando um terremoto vai acontecer. Eu estou tentando. É difícil. Hoje, o máximo que podemos fazer é dizer "este lugar é perigoso", mas com o tempo as pessoas esquecem e acabam morrendo soterradas.

FOLHA - As pessoas esquecem?
GRANT - As pessoas não gostam de pensar nisso, porque é assustador. Acham que, se não pensarem, não vai acontecer. Então não se preparam, nem sequer estocam água em casa.

FOLHA - Ainda que alguns geólogos gostem de dizer que, na Califórnia, um grande terremoto já está "no décimo mês de gestação"?
GRANT - É uma boa comparação: você não pode saber exatamente quando um bebê vai nascer, mas pode dizer quando está perto de acontecer. É o caso aqui da Califórnia, com o "big one", tremor muito maior do que o que ocorreu no Haiti. E o que determina o impacto de um terremoto é o quanto você se para se prepara para ele.

FOLHA - A sra. acha que ainda verá um grande terremoto na Califórnia?
GRANT - Há uma probabilidade grande. Por isso estou preocupada. E veja... na minha casa eu tenho 50 galões [quase 200 litros] de água estocada. Estou fazendo tudo para ajudar minha comunidade a se preparar. Falei com o reitor da minha universidade, com o diretor da escola dos meus filhos. É algo que não sai da minha cabeça.

FOLHA - Mas a senhora não está tranquila por estar preparada?
GRANT - Não, porque posso não estar em casa! E se acontecesse agora? Meus filhos estão na escola. Ninguém está em casa a não ser os cães, e eles não sabem como abrir as garrafas d'água. Ontem eu estive com algumas amigas. Estávamos conversando. Nenhuma estoca água; estão muito ocupadas para se preocupar com isso. E me ouviram falar disso por anos!

FOLHA - As pessoas não a encaram como uma "sra. apocalipse"?
GRANT - Sim, até alguns familiares... Você deve conhecer Cassandra, da mitologia grega [para quem Apolo concedeu o dom de prever acontecimentos com a condição de que ninguém acreditasse nela]. Não tenho escolha. Vi os dados, sou especialista em terremotos. Nunca me perdoaria se algo acontecesse e eu não tivesse feito de tudo para alertar as pessoas. Uma descoberta do nosso último trabalho, na revista "Science", é que se você olhar para os últimos cinco grandes terremotos da história da Califórnia, perceberá que as condições de hoje em dia são parecidas. Meu irmão é pastor em uma igreja. Ele prega o evangelho, e eu prego a preparação para o terremoto. [Risos.]

FOLHA - A geologia é uma área de pesquisa popular na Califórnia, disputada por muitos alunos?
GRANT - Não muitos, na verdade. Trabalhamos sempre dando más notícias. As pessoas não querem isso. Sempre tive alunos para ver minhas aulas, mas o interesse em fazer doutorado era bem menor. Mas, com o Haiti e com o tsunami de 2004, o mundo começa a reconhecer que o assunto é importante.

FOLHA - Por que a sra. decidiu entrar no campo das "más notícias'?
GRANT - Por acidente. Eu queria estudar poluição da água. Mas no meu primeiro dia no doutorado, tivemos um terremoto no campus. Com o tempo, vi que nenhum californiano vai morrer bebendo água poluída. Mas temos um risco enorme de terremotos. Então, eu mudei.

FOLHA - Sabemos mais hoje sobre terremotos do que naquela época?
GRANT - Sim. Um monte de lugares perigosos foram identificados, inclusive no Haiti. Mas os dados não foram bem utilizados. Estou muito triste com a tragédia naquele país, mas não estou surpresa. Muitos cientistas já conheciam o risco. Poucos minutos após o terremoto, antes de qualquer notícia aparecer na imprensa, um dos meus colegas parou no meu escritório para me contar. Ele disse: "Parte meu coração pensar nesta tragédia. Vai ser terrível". A ciência evoluiu, mas o jeito com que a sociedade lida com ela não melhorou.

FOLHA - Como assim?
GRANT - Por exemplo, construir prédios resistentes é mais caro. Então, as pessoas ignoram o risco na maior parte do mundo onde há terremotos. Mas a função básica de uma construção é ficar em pé. Não é parecer bonita! Já debati isso com arquitetos. Na Califórnia temos leis para tornar as construções seguras, mas não é assim na maior parte do mundo.

FOLHA - Mas o Haiti não é pobre demais para se importar com isso?
GRANT - Sim, muito pobre. Mas algumas das construções mais críticas deveriam ser seguras. A sede da ONU, o palácio presidencial, os hospitais! Eles vão ter de começar tudo de novo. Seria uma tragédia reconstruir tudo igual, colocar muita gente em áreas de risco, porque esse episódio [o tremor] vai se repetir, mesmo que demore mais de cem anos. É bom estar preparado. Em 1992, tivemos na Califórnia um terremoto similar ao do Haiti. Houve feridos, mas ninguém morreu, porque as construções ficaram em pé.

FOLHA - Mas o furacão Katrina não mostrou que mesmo os EUA falham em se preparar bem?
GRANT - Sim. New Orleans estava em todos os livros de desastres naturais! Eu sempre ensinei que era um lugar com um desastre esperando para acontecer. Perto do nível do mar, de um grande rio, de um lago. Acho que os EUA aprenderam com ele. Espero que, na próxima, a resposta seja mais rápida.

FOLHA - Ir embora da Califórnia já passou pela sua cabeça?
GRANT - Algumas vezes, mas aqui não vai ser tão terrível quanto no Haiti. O que me preocupa são os meus filhos, porque tomo as decisões por eles. O mais novo tem quatro anos. E se um se machucar? Como eu me sentiria? É difícil.