Que Brasil é este?

Valor Econômico

Por Marta Barcellos, do Rio
26/02/2010

O censo demográfico de 2010 ainda não começou, mas um Brasil bem diferente do de dez anos atrás já surge do processo que mobilizará 190 mil recenseadores e 58 milhões de entrevistados a partir de agosto. Neste novo Brasil, a utilização ou não de serviços de internet e telefonia celular ajudará a identificar as condições socioeconômicas das famílias - um papel que cabia ao videocassete e ao forno de microondas em 2000. Neste novo país, ainda, o entrevistado pelo censo poderá se identificar como "cônjuge do mesmo sexo" da pessoa de referência no domicílio (e não mais "o responsável", já que existe a responsabilidade compartilhada). Será indagado sobre rendimentos provenientes do Bolsa Família, parentes que foram tentar a sorte em países estrangeiros e tempo despendido no trajeto de casa até o trabalho ou à escola - questões não investigadas na década anterior.

Se é verdade que se deve julgar um homem por suas perguntas, mais que por suas respostas, como dizia Voltaire, no caso de um país as questões escolhidas para radiografá-lo na maior pesquisa populacional também podem dizer muito sobre ele. As perguntas que constam no questionário final do censo, aprovado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) depois de dez meses de debates, revelam alguns dos pressupostos sobre as mudanças de arranjos familiares, movimentações demográficas e hábitos da população, além de refletirem demandas por políticas públicas e privadas que surgiram em função dessas transformações. Longe de serem "chutes", essas suposições tiveram por base tendências já detectadas em pesquisas menos abrangentes - como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do próprio IBGE, que abrange 140 mil domicílios -, levantamentos específicos feitos por instituições privadas e governamentais e também pressões políticas pela inclusão de perguntas consideradas importantes por ministérios e por segmentos da sociedade organizada.

"Não precisa dizer que é importante", costumavam avisar os técnicos do IBGE no início dos debates realizados a partir de 9 mil sugestões de temas recebidos pelo instituto. "Como tudo é importante, precisávamos olhar o que era viável", afirma o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, dando uma amostra da habilidade política que foi necessária na condução do processo. Na prática, a maioria das propostas era descartada com o argumento de ser mais adequada a pesquisa por amostragem, e não levantamentos que varrem territorialmente o país. Todos os domicílios dos 5.565 municípios brasileiros serão entrevistados ao longo de dois meses, pelo menos em tese. Como a inclusão de novos quesitos implica também aumento do tempo de entrevista, ou retirada de perguntas já consolidadas em censos anteriores, a tradição acabou prevalecendo. Os grupos de homossexuais, por exemplo, não tiveram atendida a reivindicação de inclusão de um quesito específico sobre orientação sexual - embora desde a contagem da população de 2007, feita com questionário simplificado, exista a possibilidade de identificação de um morador como cônjuge do mesmo sexo de outro. Da mesma forma, outros temas delicados propostos, como aborto ou consumo de drogas, ficaram só na pretensão de grupos específicos.

Para testar a eficiência de novas perguntas, foram realizadas provas-piloto em áreas pequenas, no caso de assuntos como população indígena e portadores de deficiências, que já eram investigados pelo censo. Foi assim, por exemplo, que uma pergunta sobre a capacidade do morador de cuidar de si próprio em atividades como vestir-se e tomar banho, considerada importante por especialistas da área, chegou a ser testada e incluída, mas acabou eliminada no enxugamento final do questionário, junto com pelo menos outros dez itens. "Em uma operação complexa como o censo, o tamanho extenso do questionário faz tanto o entrevistado como o entrevistador perderem rendimento", justifica Pereira Nunes, que calcula em 40 minutos o tempo gasto pelos recenseadores para aplicar o formulário mais detalhado do censo. "Preferimos retirar algumas perguntas a blocos inteiros de temas."

Mesmo com tantos filtros, o censo de 2010 terá novidades importantes, emblemáticas da complexidade e da dimensão do país. Ao mesmo tempo em que as línguas indígenas do Brasil rural serão pesquisadas e mapeadas pela primeira vez - uma demanda de demógrafos, áreas do governo que tratam da questão territorial e linguistas, que estimam em 180 os idiomas falados pelos índios -, nas áreas urbanas os moradores terão a chance de revelar quanto tempo gastam de casa até o local de trabalho e estudo. Em ambos os casos, os dados serão valiosos para orientar políticas públicas nas áreas de habitação e transporte. "A priori, não posso afirmar que políticas específicas vão utilizar esses dados, mas o próprio desenho do questionário é produto da integração com ministérios, especialistas e usuários interessados nas informações", diz o presidente do IBGE.

Diante da amplitude e da profundidade do recenseamento, pode-se concluir que não será por falta de informação que políticas eficientes e focadas deixarão de ser executadas. Como a pesquisa de 2010 será georreferenciada, permitindo a localização de cada residência digitalmente, os dados estatísticos poderão ser cruzados com os geográficos, permitindo os mais diversos recortes e estudos. "Numa área em que as crianças estão muito dispersas, por exemplo, pode-se concluir que um bom sistema de transporte é mais importante do que construir uma escola", diz Pereira Nunes.

Mesmo sem precisão espacial, dados semelhantes a esses já eram utilizados de forma rotineira para municípios programarem campanhas de vacinação ou abertura de vagas em escolas, conta o demógrafo Antônio Marangoni, da Fundação Seade, que produz análises e pesquisas a partir dos dados do censo. "Neste período que precede um novo censo, algumas ações chegam a ser adiadas, à espera dos dados atualizados, porque aumenta o risco de subestimarmos o número de vagas necessárias no ensino médio, por exemplo."

Orgulhosos de estimativas precisas feitas a partir de dados nem sempre atuais, os demógrafos amargaram algumas surpresas quando foram revelados os números do censo de 2000. "Percebeu-se uma diferença que só podia ser explicada pela emigração internacional", diz Marangoni. Foi a partir da constatação de que o Brasil, tradicional receptor, poderia estar se tornando um país cedente de imigrantes, que a sugestão de se incluir o tema da emigração foi acolhida - apesar da dificuldade de se chegar a números conclusivos, mesmo com cruzamentos com informações do Ministério das Relações Exteriores e de consulados. Como a pergunta será "Alguma pessoa que morava com você está morando em outro país?", as famílias que viajaram sem deixar parentes não serão contabilizadas. "De qualquer forma, vamos compreender melhor os brasileiros emigrantes, de onde saíram, para onde foram e quando. Continuávamos medindo os estrangeiros que entravam, mas nunca perguntamos sobre os que saíram. Talvez esse saldo hoje seja diferente", diz o presidente do IBGE.

Mais que tudo, porém, está em jogo a projeção da população brasileira para os próximos anos. "As tendências demográficas do país estão bastante aceleradas", diz o geógrafo e economista Cláudio Antonio Gonçalves Egler, professor da UFRJ e membro da comissão consultiva do censo 2010, formada por especialistas que assessoram o IBGE desde abril. "Nosso padrão demográfico está cada vez mais distante da pirâmide etária dos países em desenvolvimento, caminhando para o padrão europeu. Isso vai mudar a face das cidades e determinar a demanda por outros tipos de serviços." Egler diz que o Brasil ainda precisa se acostumar à ideia de mudança na estrutura etária, uma percepção confirmada pela experiência de Marangoni, na Fundação Seade, quando faz estudos para prefeituras do interior do Estado de São Paulo. "Às vezes, um município acredita que estão faltando crianças na escola. Aí confirmamos a redução, e é preciso até eliminar uma classe inteira."

Durante os debates sobre o conteúdo do recenseamento, Egler, que já tinha participado da equipe de avaliação da sustentabilidade do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, foi um dos defensores de uma ênfase maior nas questões relacionadas à energia. "A disponibilidade de informações do censo vai ajudar no planejamento de longo prazo do próximo PPA", afirma. Ele elogia as inovações do questionário, justifica os ajustes finais que eliminaram itens, mas ressalta que "a questão da sustentabilidade ainda é exploratória no Censo 2010". "Este será o censo das políticas sociais", diz Egler. "Espero que o próximo seja o censo da sustentabilidade."

Os avanços sociais e econômicos da última década de fato devem ganhar destaque quando os primeiros resultados do censo forem divulgados no final do ano, depois das eleições. "Teremos leituras exaustivas das comparações entre 2010 e 2000", prevê Pereira Nunes. Muitas das grandes transformações serão explicadas por pesquisas anuais que já apontavam tendências como a eletrificação ou a inclusão digital. Os números devem impressionar, mas não surpreender. As surpresas maiores tendem a vir de questões incluídas pela primeira vez no censo, como no caso dos itens sobre deslocamento, emigração e línguas indígenas. Mesmo em quesitos já explorados, há alguma expectativa em relação a perguntas que foram acrescentadas, no intuito de aperfeiçoar a investigação dos temas. No bloco "trabalho e rendimento", por exemplo, a situação do morador que já se declarou como desempregado, em busca de uma vaga, agora é checada com outra indagação: "Se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumi-lo na semana que vem?" Na pergunta subsequente, sobre renda mensal, o mesmo morador vai responder se recebe especificamente rendimentos do Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e outros programas sociais ou de transferências.

Não é difícil imaginar que o cruzamento de informações desse tipo possa apontar a eficácia, ou as fragilidades, de programas sociais do governo, relacionando-os também a consumo e escolaridade. Pereira Nunes, no entanto, diz que os aperfeiçoamentos na metodologia que apura informações sobre renda e emprego, assim como em outros temas, apenas acompanham as novas recomendações internacionais - no caso, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Se a pessoa disser que está procurando emprego e depois que está disponível para assumi-lo, é considerada desempregada. Se não estiver disponível, não vai ser computada. É uma forma de filtrar melhor o conceito de emprego e desemprego."

A medição de rendimentos é uma das peculiaridades do recenseamento brasileiro. "É muito difícil de perguntar", observa o presidente do instituto. Mesmo que sejam revelados com pouca exatidão, os valores podem ser cruzados com outros levantamentos, como Pnad e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), e são fundamentais para os cálculos das contas nacionais - que, dessa forma, consideram a chamada economia informal.

Em outros países, sem tanta informalidade, o constrangimento de perguntar sobre renda costuma ser evitado, como ficou evidente no contato que os técnicos do IBGE tiveram com observadores internacionais que acompanharam um censo experimental realizado no ano passado no município de Rio Claro (SP). Os representantes de institutos de estatística de Angola, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, México, Equador, Peru, Venezuela, Colômbia e República Dominicana estavam especialmente interessados na parte tecnológica e operacional do censo, mas as diferenças culturais também entraram nas rodas de discussão. Aos olhos estrangeiros, o censo brasileiro pode parecer exótico, não somente por tratar de questões indígenas e urbanas, como por dispensar igual atenção a assuntos considerados tabu em muitos países, como cor da pele e religião. "Na Europa, são temas excluídos, por causa da história de guerras e perseguição político-religiosa, mas aqui tratamos com muita naturalidade", explica Pereira Nunes.

Do ponto de vista prático, o maior interesse em relação ao Censo 2010 deve recair sobre o mapeamento da chamada "nova classe média" brasileira, já que as maiores usuárias dos microdados do IBGE são as empresas de pesquisa de mercado, que orientam os investimentos de redes varejistas, indústrias de bens de consumo, empreendedores de shopping centers, instituições bancárias e de telecomunicações. Com a novidade do georreferenciamento, localizar com precisão os potenciais consumidores (que hoje anseiam por internet e celular, e não mais por videocassete e microondas) ficará muito mais fácil. Ou seja, se as aguardadas políticas públicas não vierem, as ações da iniciativa privada parecem garantidas.

Crise: Ajuste fiscal causa onda de greves e manifestações; elevação da idade de aposentadoria é um dos alvos

Corte de gastos gera protestos na Europa

Victor Mallet, Kontogiannis Dimitris e Peter Wise, Financial Times, de Madri, Atenas e Lisboa 24/02/2010 -

AP Espanhóis protestam contra plano do governo socialista de elevar a idade de aposentadoria no país, como parte de um pacote de ajuste das finanças públicas Cortes emergenciais de gastos pelos governos de países do sul da Europa, com o objetivo de reduzir os déficits orçamentários e restaurar sua credibilidade nos mercados internacionais de dívida, estão despertando a ira de sindicatos de Portugal à Grécia. A Grécia estava ontem à noite se preparando para as consequências de uma greve geral de 24 horas que deverá paralisar hoje grande parte do país. Sindicatos dos setores privado e público protestarão contra as medidas governamentais de austeridade econômica e as exigências da União Europeia de rigor ainda maior. Líderes sindicais disseram que esperam um nível de adesão elevado à greve e que isso deve enviar um forte sinal de que o aperto de cintos atingiu seus limites. "Exigimos do governo e de Bruxelas [sede da UE] que as pessoas e suas necessidades sejam colocadas acima dos mercados e dos lucros", afirmou Stathis Anestis, membro do comitê executivo da GSEE, confederação que reúne sindicatos de trabalhadores do setor privado. A greve coincide com uma visita a Atenas, iniciada ontem, de técnicos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar o progresso da Grécia na restauração da ordem em suas finanças públicas. Conflitos similares - que colocam em campos opostos as exigências dos credores internacionais e as demandas dos representantes dos trabalhadores - estão irrompendo em outros países da zona euro. Na Espanha, o presidente do banco central, Miguel Angel Fernández Ordóñez, defendeu ontem um "plano ambicioso" para reduzir o déficit do setor público, que chegou a 11,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Horas antes do momento em que os sindicatos espanhóis iniciariam uma marcha de protesto, na noite passada - contra as propostas do governo de aumentar a idade de aposentadoria de 65 para 67 anos, para garantir a viabilidade de longo prazo do sistema de aposentadoria -, Ordóñez reiterou ainda seu apelo a uma reforma generalizada no rígido mercado de trabalho espanhol. Sem tais reformas trabalhistas, disse o presidente do BC espanhol, o crescimento econômico será baixo e ficará difícil alcançar os objetivos definidos no plano de estabilidade do governo, que prevê um corte de gastos de € 50 bilhões (US$ 67,5 bilhões) ao longo de quatro anos e visa reduzir o déficit para 3% do PIB em 2013. Economistas independentes lançaram dúvidas sobre os planos da Espanha, criticando as previsões de crescimento econômico como excessivamente otimistas, mas Madri apresentou o pacote a Bruxelas e espera um veredicto para o mês seguinte. Em Portugal, os trabalhadores do setor público convocaram um dia de greve nacional para 4 de março, em protesto contra o congelamento dos salários imposto como parte do plano do governo socialista de redução do déficit orçamentário em 1 ponto percentual, neste ano, para 8,3% do PIB. Os protestos de trabalhadores foram relativamente pouco agressivos no ano passado, pois a inflação baixa ajudou a aumentar o valor de um aumento salarial moderado no setor público. Mas o clima nos sindicatos azedou, em meio ao temor de que o congelamento dos salários será estendido para além de 2010, pois o governo tem dificuldades para cumprir um compromisso de reduzir o déficit para 3% do PIB até 2013. O primeiro-ministro, José Sócrates, disse na segunda-feira que o plano de crescimento e estabilidade de médio prazo que Portugal apresentará em breve à Comissão Europeia deverá incluir medidas "audaciosas e decisivas" para a consolidação da dívida.

Infraestrutura brasileira: fidelidade ao neoliberalismo

Olá pessoal,

este é um artigo muito interessante escrito pelo economista Carlos Lessa (ex-presidente do BNDES) sobre o problema da infra-estrutura brasileira. Trata-se de uma interessante e abrangente abordagem desse problema de cunho eminentemente geográfico.

É do Valor Econômico de 10/02/10.

Boa leitura.

Infraestrutura brasileira: fidelidade ao neoliberalismo
Carlos Lessa
10/02/2010


Na década de 1950 - enquanto o poeta popular dizia: "Rio, cidade que me seduz, de dia falta água e de noite falta luz" - o Brasil esperava o apoio desinteressado norte-americano para recuperar e ampliar a infraestrutura anterior à II Guerra Mundial. Afinal, fomos aliados contra o Eixo e acreditávamos que o Plano Marshall utilizado para reconstrução europeia teria uma versão brasileira, que jamais surgiu.
Os americanos participaram da Comissão Mista Brasil-EUA, que seria a formuladora da versão brasileira da nova infraestrutura. A Guerra Fria esquentou e o episódio da Coreia sepultou qualquer ajuda. A recomendação norte-americana foi que o Brasil abrisse sua economia ao investimento estrangeiro.
Em matéria de infraestrutura, o Brasil adquiriu as antigas concessões ferroviárias e portuárias inglesas, antiquadas e depredadas ao longo da Grande Depressão dos anos 30 e da ausência de investimento estrangeiro. Gastamos nossas reservas comprando ferro-velho e recuperando as concessões para o Estado Nacional. O filé mignon da eletricidade permaneceu em mãos estrangeiras. O governo brasileiro criou o Fundo Nacional de Eletrificação, organizou a primeira estatal federal do setor (a Chesf), fundou o BNDES, criou o monopólio estatal do petróleo (Petrobras). Surgiram instrumentos públicos sobre soberania do Estado e o Brasil enfrentou com investimento estatal as lacunas do binômio energia/transporte, à época denunciados pela poesia popular e considerados, corretamente, os pontos de estrangulamento do desenvolvimento brasileiro.
Para evitar a descontinuidade fiscal, foram criados impostos vinculados aos diversos setores de infraestrutura. Para o transporte, houve a opção rodoviária - modulável, flexível e, na ocasião, mais acessível - que apontava para o sonho da indústria automobilística própria. Em energia, além do petróleo e da pesquisa pioneira com energia atômica, houve a correta opção pela hidreletricidade. A união dos governos estaduais instalou empresas estatais geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. Ao final desse processo, já no regime militar, foram desapropriadas as últimas concessionárias estrangeiras.
O Brasil cresceu, do pós-guerra até o início dos anos 80, 7% ao ano. Foi estrangulado pela hiperinflação dos anos 80, em que reconstruiu o Estado de Direito e mergulhou na estagnação. Nos anos 90, o Brasil aderiu ao Consenso de Washington. Nas décadas anteriores, sempre foi permitido o investimento direto estrangeiro em atividades produtivas não estratégicas para a soberania nacional, mas com a adesão ao Consenso de Washington o Brasil mergulhou no neoliberalismo, removeu o adjetivo de estratégico da infraestrutura, recomendou sua privatização e incentivou a desnacionalização.
O capital privado estrangeiro sempre foi atraído pelo crescimento de nosso mercado interno e pelas externalidades criadas pelo investimento público em infraestrutura. Mas o sistema de financiamento público para infraestrutura foi desmontado pelo neoliberalismo. Prevaleceu o objetivo da estabilização e o Brasil passou a vegetar em um medíocre crescimento, nos anos 90, apenas superior, no Novo Mundo, ao do paupérrimo Haiti. Todas as empresas federais foram privatizadas.
Tivemos, em passado recente, a mais baixa tarifa elétrica do mundo. O preço da eletricidade, entretanto, cresceu muito acima da inflação. Hoje, é uma das mais elevadas e o mix para ajudar as exportações eletro-intensivas é descarregado no consumidor interno. Os apagões se multiplicam e há o abandono à prioridade hidrelétrica; com a intimidação ecologista, as usinas em construção serão praticamente a fio d´água e sem eclusas. À termeletricidade é reservada a complementação em momentos críticos. Nos próximos quatro anos, a expansão da oferta será termelétrica, que é poluente e mais cara.
Aliás, com a privatização, tem sido um padrão o encarecimento das tarifas. Mesmo no setor que os neoliberais festejam, a tarifa do celular no Brasil é a segunda mais cara do mundo, de acordo com a consultoria Bernstein Research Corporation. A brasileira é quatro vezes a norte-americana. Viva a privatização! Do bolso do povão para a lucratividade das concessionárias.
O monopólio estatal do petróleo foi quebrado, mas o neoliberalismo não conseguiu privatizar a Petrobras. A empresa chegou ao pré-sal e tem liderança tecnológica e capacidade de financiar seus projetos. Foi mutilada em sua integridade, porém está recuperando o controle da petroquímica. Pela Petrobras está sendo reativada a construção naval brasileira e temos a esperança de que venha a ser recuperado o sistema portuário, a navegação de cabotagem e a fluvial.
O Brasil tem hoje apenas 29 mil quilômetros de linhas ferroviárias dedicadas ao transporte de carga. O segmento é dominado por cinco grupos, que detêm 11 concessões ferroviárias. Transportam petróleo e derivados, carvão, soja e minérios (ferro e outros). Hoje, a ferrovia transporta apenas 13% das cargas na matriz logística; modestamente, o Brasil pretende dobrar a participação até 2025. Em 1958, tínhamos 39 mil quilômetros de ferrovias. A ANTF sonha que o Brasil chegue em 2015 a 35 mil quilômetros e a 40 mil em 2020. O Brasil tem uma área territorial um pouco menor que EUA, Canadá e China, porém nossa malha ferroviária é cerca de 1/9 da americana, 40% menor que a do Canadá e 64% menor que a chinesa. As ferrovias de integração caminham devagar. Estão em construção ligações leste-oeste entre Bahia e Tocantins e, no eixo norte-sul, entre Palmas e Estrela do Oeste (SP). O Brasil necessita interligar com a ferrovia suas macrorregiões e, com os países vizinhos, chegar ao Pacífico. Apesar de repousarmos em movimentação rodoviária, nossa rede de rodovias pavimentadas é muitas vezes menor que a dos países-baleia; é três vezes menor que a russa e sete vezes menor que a indu. Transportamos por caminhões em rodovias pavimentadas mal conservadas e rodovias sem pavimentação. É extremamente modesta a proposta governamental para a infraestrutura.
Insistimos no neoliberalismo. Além da anunciada privatização dos aeroportos, ampliação das concessões rodoviárias, acolhimento das restrições "ecológicas" nas novas usinas hidrelétricas, em vez de reforçar a Valec como operadora ferroviária estatal. O governo estuda uma nova modelagem ferroviária aberta a qualquer operador que não os cinco grupos atuais. Novas licitações seriam para construção, manutenção e controle de tráfego, porém o novo concessionário não poderia operar a via permanente. O governo quer "aumentar a competitividade" e pretende criar a figura do operador independente. No setor elétrico, uma pseudo-economia de mercado faz com que o Brasil viva uma brutal tarifa elétrica.
Enquanto isso, a China, que não é boba, faz das suas: a China Investment Corporation (CIC), maior fundo soberano do governo chinês, adquiriu meio milhão de ADRs da Vale, na Bolsa de Nova York. Por acaso, o Banco Morgan Stanley, que detém a maior parcela de ações da Vale no exterior, recebeu 1,8 bilhão. O Morgan controla os gestores Black Rock e Teck Resources, especializados em mineração. Com o minério de ferro da Vale e coque chinês, derrama aço na Argentina. A Vale, com o sonho da globalização, namora os navios chineses. Ao invés de investir no exterior, a Vale deveria estar acelerando a malha ferroviária nacional.
Carlos Lessa é professor emérito de economia brasileira da UFRJ. Escreve mensalmente às quartas-feiras.
E-mail: carlos-lessa@oi.com.br

CAVERNAS E MINERAÇÃO:

UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Por Luiz Afonso Vaz de Figueiredo (*) Colaboração de Marcelo Augusto Rasteiro (**)

Proteger as cavernas como patrimônio natural único, sensível e peculiar ou obter recursos minerais para o desenvolvimento da sociedade contemporânea? Esse parece ser um dilema insolúvel. A legislação que deveria dar o rumo dessas relações acaba sendo muito restritiva, de um lado ou do outro.

Trata-se de uma questão ampla que merece uma discussão pertinente, com embasamento científico e mais responsável do ponto de vista socioambiental.

A comunidade espeleológica nacional e internacional não é contrária à exploração mineral, ou a qualquer outra atividade econômica, desde que observados os princípios corretos de sustentabilidade ambiental e justiça social. Muitas vezes, inclusive, são feitas parcerias com empreendedores do setor mineral e outros, solicitando sua autorização e apoio a projetos espeleológicos em áreas de atividade minerária.

O que debatemos é a edição do decreto federal nº 6.640/2008, que troca a proteção integral do patrimônio espeleológico pela possibilidade de sua ampla destruição. O dispositivo legal abrange diversos empreendimentos relacionados com as cavernas, mas para fins deste artigo, serão destacadas as relações com a atividade mineral.

Mineração e Meio Ambiente

Por trabalhar com recursos naturais não-renováveis e, portanto, exauríveis, a mineração deve buscar estratégias cada vez mais voltadas a sua maior sustentabilidade. Um dos maiores especialistas brasileiros em gestão ambiental e mineração, o professor-doutor Luis Enrique Sánchez (Escola Politécnica-USP), espeleólogo, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (1980 e 1981) e seu conselheiro por diversas gestões, considera que tem havido avanços significativos do setor mineral rumo a sustentabilidade, resultados da crescente rigidez da legislação, maior nível de criticidade da sociedade atual e novas exigências do mercado, assim como da adoção de princípios de atuação responsável pelas empresas, postura que também agrega benefícios econômicos. (SÁNCHEZ, 2007).

São exemplos desses avanços os sistemas de gestão ambiental na mineração, com programas de recuperação de áreas degradadas, manejo de águas em minas, monitoramento ambiental e relações com a comunidade. Mas, ainda existem muitas discrepâncias devido ao perfil da indústria mineral brasileira, visto que em 2004, cerca de 80% das empresas eram classificadas como sendo de pequeno e médio porte. Em virtude disso, as questões que norteiam a relação entre sustentabilidade e mineração devem ser vistas com o devido cuidado. (SÁNCHEZ, 2007, MEDINA et al., 2007; ENRÍQUEZ; DRUMMOND,2007).

Os estudos sobre tendências tecnológicas para o setor de geociências destacaram a importância da valorização de rejeitos e a reciclagem de materiais. A revista In The Mine, em artigo sobre mineração e meio ambiente, destacou estes aspectos elogiosos no desenvolvimento do setor mineral. Entretanto, é colocado o problema da falta de diálogo com outros setores, como os ambientalistas,ou mesmo de predisposição para esse diálogo. (OLIVEIRA, 2009).

Cavernas e mineração

No Brasil os primeiros dados sobre cavernas estão relacionados à sua utilização religiosa ou exploração mineral, notadamente de salitre para a produção de pólvora. Entre as citações mais importantes destacam-se as referentes à região mineira próxima a Curvelo e Lagoa Santa, onde o naturalista dinamarquês Peter Lund, “pai da paleontologia brasileira”, estudou fósseis da fauna pleistocênica e ossadas humanas entre 1835-1844. Esse material foi obtido graças à exploração mineral dentro de cavernas que, por outro lado e infelizmente, deve ter destruído importantes vestígios de nossa história natural.

Outro exemplo de conflito é a Lapa Vermelha (Lagoa Santa, MG), que continha importantes achados arqueológicos estudados pela missão francesa liderada por Anette Laming- Emperaire, e que foi totalmente destruída pela mineração. Há ainda os casos históricos da Gruta da Igrejinha (Ouro Preto, MG), Gruta Tamboril (Unaí, MG), Gruta do Éden (Pains, MG), Caverna de Bacaetava

(Bacaetava, PR), Gruta da Lancinha (Rio Branco do Sul, PR), Fenda Azul e no Petar (parque com mais de 300 cavernas na região do Alto Ribeira, SP), entre outros. Algumas estão preservadas por ações de proteção ambiental e pelo esforço de ambientalistas, muitos ligados à espeleologia. Outras já foram total ou parcialmente destruídas.

Há exceções, no entanto. Em Pains (MG), o prefeito da cidade, Ronaldo Márcio Gonçalves (PT-MG), conhecido minerador da região, anunciou em junho de 2009 a implantação de uma área protegida para a Gruta Éden. Em sua fala, o gestor municipal destacou a importância da visão responsável e o desenvolvimento de ações sustentáveis pela atividade mineral.

Discursos contrários às questões ambientais foi o tema de minha dissertação de mestrado, que analisou conflitos socioambientais entre políticas públicas e representações sociais de proteção ambiental e desenvolvimento, a partir do caso do Alto Vale do Ribeira.

O trabalho demonstrou a complexidade e fragilidade do assunto, gerando o discurso “o meio ambiente prejudicou a gente”. É necessário um grande esforço para ultrapassar essa visão dicotômica. (FIGUEIREDO, 2000; 2006).

Patrimônio brasileiro

O patrimônio espeleológico nacional abrange as regiões geológicas favoráveis ao desenvolvimento desse fenômeno hidrogeoquímico, destacando-se principalmente os sítios em rochas carbonáticas (ex: calcário) e siliciclásticas (ex: arenito, quartzito). Entre as regiões de maior importância no Brasil está o Centro-Norte de Minas Gerais, Nordeste de Goiás, Sudeste de Tocantins, Sudoeste e Centro-Norte da Bahia, Vale do Ribeira (SP/PR), Serra da Bodoquena (MS), Alto Paraguai (MT), Chapada do Ibiapaba (CE) e Chapada do Apodi (RN).

Muito se especula sobre os valores desse patrimônio, mas a grande verdade é que seu conhecimento ainda é incipiente devido às dificuldades características dos trabalhos, pequeno número de especialistas, falta de apoio governamental e de recursos financeiros, entre outros aspectos. Atualmente estão registradas 4.697 cavernas no Cadastro Nacional de Cavidades Naturais da SBE – Sociedade Brasileira de Espeleologia (dados de junho de 2009). O número equivale a algo em torno de 5 a 10% do potencial espeleológico nacional: cerca de 250 cavernas são descobertas por ano em território brasileiro. Em todo o mundo, as cavernas estão sujeitas à degradação ambiental e são objeto de ações protecionistas, que defendem sua importância econômica (turismo), científica (preservação do conhecimento geológico e da vida no planeta que sobreviveu às grandes mudanças climáticas) ou, ainda, humanas e socioculturais (antigo uso como moradias, abrigos, lugares sagrados e contemplativos, entre outros). (WATSON et al., 1997).

Legislação espeleológica

A primeira iniciativa visando a proteção do patrimônio espeleológico ocorre com a Resoluçãonº 009/1986, do CONAMA, que instituiu uma comissão especial para tratar do assunto. Originou-se daí a Resolução nº 005/1987, criando o Programa Nacional de Proteção do Patrimônio Espeleológico, que solicitou informações aos mineradores sobre a presença de sítios arqueológicos, fósseis e cavernas em suas regiões de atuação. Esses documentos e a ação de espeleólogos forneceram subsídios para que a Constituição Federal de 1988 incorporasse a questão das cavernas em seus artigos 20 (definidas com bens da União); 216 (patrimônio cultural) e 225, do meio ambiente (patrimônio natural).

Em 1990, a portaria nº 887, do IBAMA, ressaltou a necessidade de um diagnóstico do patrimônio espeleológico, da definição de ações restritivas ao uso das cavernas e da delimitação da área de influência nas cavidades naturais. Foi um passo importante para a sanção do decreto federal nº 99.556/1990, que dispôs sobre a proteção integral das cavidades naturais e definiu as cavernas como patrimônio cultural brasileiro, estabelecendo uma série de exigências para garantir sua integridade física e equilíbrio ecológico.

Na sequência, foi elaborado o Projeto de Lei nº 5.071 que regula a proteção e utilização das cavidades naturais, aperfeiçoando a legislação anterior. O projeto está desde 1990 no Congresso Nacional. Nesse ínterim, com a colaboração direta do movimento espeleológico, foi criado através da Portaria nº

057/1997, o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV), no âmbito do IBAMA, transferido a partir de 2007 para Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Após novo hiato de ações no campo jurídico e para aperfeiçoar a Resolução nº 005/1987, foi elaborada uma nova Resolução do CONAMA (347/2004), que incluiu indicações e definições para licenciamento ambiental e instrumentos de gestão em áreas ou atividades que pudessem afetar sítios espeleológicos, definindo níveis de relevância das cavernas.

Esse passo já dava mostras de uma pressão para afrouxar a legislação espeleológica. No final de 2007, começou a ser elaborada a minuta do novo decreto. Em paralelo, o CECAV definia os critérios de relevância das cavernas brasileiras, o que foi concluído em setembro de 2008. Em 07 de novembro de

2008, sem qualquer diálogo com a sociedade civil e num tempo de aprovação recorde, o Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva assinou o decreto 6.640/2008.

Desamparo legal

Entre as questões que retrocederam está a transformação das cavernas, antes bens da União totalmente protegidos – o que é pioneiro no âmbito mundial -, em patrimônio que pode ser destruído mediante compensação, de acordo com a classificação de relevância. As cavernas são classificadas em quatro níveis de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as de nível máximo são totalmente protegidas, enquanto as de nível alto e médio podem ser suprimidas mediante compensação ambiental. Todas as cavernas definidas como de baixa relevância podem ser destruídas, sem qualquer compensação.

Um dos aspectos mais polêmicos do novo decreto está no grau de subjetividade e nas dificuldades para definir e aplicar os critérios de relevância. Para a professora titular do Departamento de Zoologia (IB-USP) e livre docente Eleonora Trajano, especialista em Biologia Subterrânea, o dispositivo legal muda completamente as relações com o patrimônio espeleológico.

Se antes, todas as cavernas eram protegidas a priori, agora é necessário demonstrar que uma caverna tem relevância. A menos que se prove o contrário, todas as cavernas são irrelevantes. Diz Trajano: “Logicamente, pode-se provar a existência de um atributo, mas não sua ausência. Ou seja, ausência de evidência não é evidência de ausência. Esta é a base da própria Ciência, estruturada sobre os fundamentos lógicos (...).” (TRAJANO, 2009).

Ao cruzar dados do CECAV com os do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), em sua tese de doutorado (2008), Ricardo Marra identificou que 48% (cerca de 7 mil) das cavernas estão em municípios com atividade minerária e apenas 27% localizam-se em algum tipo de unidade de conservação. Esse levantamento demonstra, por si só, as limitações do novo instrumento legal.

Reação e mobilização

Em novembro de 2008, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.138/2008, pedindo a sustação do decreto nº 6.640/2008 por exorbitar do poder regulamentar e invadir a competência constitucional. Em resposta, em dezembro de 2008, o relator do PDC, José Otávio Germano (PP/RS), defendeu sua rejeição, desprovido que era de fundamento por razões técnicas, jurídicas e econômicas. No caso, Germano destaca as dificuldades dos setores de geração de energia elétrica e mineração – “atividades de interesse nacional” - para obterem licenças ambientais onde existam cavernas.

Em 26 de novembro de 2008, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) protocolou uma representação de inconstitucionalidade na Procuradoria Geral da República (MARCHESAN ET al., 2008). O documento foi encampado pelo procurador-geral da República que, em março de 2009, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 4.218) e um pedido de medida cautelar, devido ao risco que corre o patrimônio espeleológico enquanto

o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgar o mérito da ação. Entre a sociedade civil, destacam-se outras manifestações contrárias, como o abaixo-assinado eletrônico organizado pelo portal Eco-subterrâneo que já obteve 4.165 assinaturas.

A SBE promoveu um manifesto contra o retrocesso da legislação, em novembro de 2008, assinado por 197 entidades nacionais e internacionais, espeleológicas e socioambientais.

Em 22 de dezembro de 2008, a REDESPELEO Brasil, com apoio da SBE, realizou uma passeata na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), que reuniu cerca de 200 participantes.

Destruir ou danificar um rico patrimônio ambiental ainda bastante desconhecido é relegar a história da humanidade e transferir às novas gerações nossa incapacidade de fazer as escolhas corretas no momento devido. Acredito que é possível abrirmos brechas para um diálogo maduro, responsável e coerente, que promova o desenvolvimento socioeconômico sem alijar o patrimônio espeleológico nacional, atrelando essas atividades aos princípios de proteção ambiental.

(*) Químico, ambientalista e espeleólogo, vice-presidente e coordenador da Seção Educação Ambiental e Formação
Espeleológica da Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE (gestão 2007-2009). Professor-pesquisador da área
de Educação e Ciências Ambientais do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA), mestre em educação
(FE-UNICAMP) e doutorando em Geografia Física (DG-USP).
(**) Turismólogo e especialista em ecoturismo, secretário-executivo da SBE.